Na Câmara:


PL 6407/13 – Nova Lei do Gás

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

PLP 149/19 – Plano de Equilíbrio Fiscal

Situação: Arquivada

PLP 200/89 – Autonomia do Banco Central

Situação:  Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

PL 5877/19 – Privatização da Eletrobrás

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

PL 6229/05 – Recuperação Judicial

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

PL 5387/19 – Simplificação da Legislação de Câmbio

Situação: Aguardando Constituição de Comissão Temporária pela Mesa

PL 3443/19 – Governo Digital

Situação:  Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

PLP 295/16 – Nova Lei de Finanças Públicas

Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária pela MESA

PL 7063/19 – Lei de Concessões

Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

 

No Senado:


PLS 232/16 – Marco Legal do Setor Elétrico

Situação: Foi aprovado na comissão. Aguardando Interposição de Recurso para ir ao plenário

PLS 261/18 – Novo Marco Legal das Ferrovias

Situação: Pronto na pauta da Comissão: CI – Comissão de Serviços de Infraestrutura

PL 3178/19 – Alteração de Regime de Partilha

Situação: Está na comissão – CI Comissão de Serviços de Infraestrutura. Relator Senador Rodrigo Pacheco

 

 

Medidas Provisórias:


MPV 902/19 – MP Casa da Moeda (caducou)

MPV  905/19 – Emprego Verde Amarelo (caducou)

  1. Vilberto Domingues Botelho says:

    Vergonha esse presidenta camara e sujo mesmo ainda quer reeleição fora esse s sujeitos Maia e Alcolumbre

  2. Fernando says:

    Mulher, vc é uma piada. Layout de jornal pro gado confiar mais, tipo o vermelho do mcdonalds que faz os clientes sairem mais rapido? Ta tudo parado pq ou eh projeto porco, sem meios de efetivação, ou completamente irrelevantes. O congresso tá salvando o Brasil do seu chefe como pode. Tenha vergonha. Provavelmente esse meu comentário vai ser moderado, pq afinal vcs amam liberdade de expressão, não é mesmo? Mas alguém vai precisar ler pra ser moderado. Governo patético e destruidor.

  3. Vamberto says:

    503 Deputados… E muito vagabundo contra o Brasil… Presidente não consegue trabalhar… Aliados de verdade são poucos…

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