junho 27, 2020

Sensacional artigo no Espaço Aberto do ESTADÃO – LEIA NA INTEGRA!

Alexander Hamilton, honra e fuzis Nenhum soldado leal se coloca acima da felicidade do povo soberano Fabio Prieto, O Estado de S.Paulo 27 de junho de 2020 | 03h00 O articulista Sergio Moro (revista Crusoé) invoca Alexander Hamilton para lembrar que, de acordo com o Federalista 78, o Judiciário é o menos perigoso dos Poderes, porque não controla nem a …

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junho 6, 2020

Carta Aberta em defesa de Weintraub – Leia na íntegra!

CARTA ABERTA DE APOIO AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, O PROF. DR. ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB Nós, da Associação Docentes Pela Liberdade – DPL, vimos por meio desta Carta Aberta, mui respeitosamente, manifestar nosso APOIO ao nobre Ministro da Educação, Prof. Dr. Abraham Weintraub, frente ao momento que nossa nação está vivenciando. Somos a favor do ensino por excelência …

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junho 2, 2020

Passo a Passo para ingressar com pedido de Impeachment de Ministro do STF

Passo a Passo para ingressar com pedido de Impeachment de Ministro do STF Qualquer cidadão pode denunciar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, sem precisar ser representado por advogado (art. 41 da Lei nº 1.079/);   Para provar a condição de cidadão, o Denunciante deve juntar ao Pedido sua Certidão de Quitação Eleitoral, que pode ser obtida on line, no …

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junho 1, 2020

Passo a passo para protocolar Habeas Corpus no STF

PROTOCOLO DE HC NO STF O Habeas Corpus (HC) é a ação constitucional contra restrições indevidas ao direito de ir e vir. Trata-se de medida ampla e democrática: com ele qualquer pessoa pode recorrer à Justiça, sem o intermédio de advogado ou computador; basta que seu autor aponte a ilegalidade do ato praticado e a autoridade que a determinou. O …

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