Sem medo de enfrentar interesses bilionários, a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) apresentou representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) contra o 2º Leilão de Reserva de Capacidade de Energia Elétrica na forma de potência (LRCAP 2026), promovido pelo governo federal. A iniciativa, subscrita também por outros parlamentares, aponta uma série de possíveis irregularidades na condução do certame.
Entre os indícios levantados pela deputada estão a manutenção de documentos técnicos sob sigilo, alterações abruptas no preço-teto do leilão, exclusão de tecnologias sem justificativa técnica, baixa competição entre os participantes e possíveis indícios de captura regulatória — fatores que, segundo Bia Kicis, teriam favorecido termelétricas movidas a combustíveis fósseis em detrimento de fontes limpas, como energia solar e armazenamento em baterias.
Em decisão unânime, o Plenário do TCU reconheceu que a representação atende aos requisitos de admissibilidade e que existe plausibilidade jurídica nos indícios de irregularidades apontados pela deputada, além de configurado o risco da demora, diante da proximidade da homologação dos contratos do leilão. O Tribunal determinou que o caso seja analisado em conjunto com um processo de acompanhamento já em andamento sobre o mesmo tema, onde o pedido de suspensão cautelar do leilão será apreciado.
Para Bia Kicis, o impacto da medida no bolso do consumidor é o que mais preocupa:
“O governo optou por um leilão bilionário, muito acima do valor esperado, e escolheu energia suja, de termelétrica, em vez de energia solar ou de baterias. Enquanto o mundo caminha para a energia limpa, o Brasil do governo Lula escolhe energia suja e pesa ainda mais no bolso do brasileiro.”
A preocupação da deputada é reforçada por estimativas técnicas da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que projetam um impacto de R$ 2,3 bilhões na conta de luz dos brasileiros até abril de 2027, decorrente da entrada em operação das usinas contratadas no leilão. Segundo a própria agência, a estimativa de custo anual relacionado aos contratos saltou 65% em relação à previsão inicial — um aumento que, segundo a área técnica, resultará em encargo mais oneroso ao consumidor caso não haja revisão tarifária.
Bia Kicis reforça que vai continuar acompanhando o caso de perto:
“Não vou me calar diante de escândalos como esse. Vou seguir, sem medo, lutando pela transparência, pela concorrência e contra desvios bilionários.”
