Bia Kicis lidera audiência pública sobre modernização da lei de doação de corpos para a ciência
A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) foi uma das responsáveis por levar à Câmara dos Deputados um debate urgente e pouco discutido: a falta de regras claras para a doação de corpos destinados ao ensino e à pesquisa médica no Brasil. A audiência pública, realizada na terça-feira (16) pela Comissão de Saúde, reuniu especialistas para discutir o Projeto de Lei 4272/2016, que regulamenta a doação voluntária de corpos e o uso de cadáveres não reclamados.
O requerimento que deu origem ao debate foi assinado por Bia Kicis em conjunto com o deputado Osmar Terra (PL-RS), médico e ex-ministro da Cidadania. Ao abrir sua fala na audiência, a deputada destacou o papel essencial da doação de corpos para a formação de profissionais de Medicina, Odontologia, Fisioterapia e demais áreas da saúde, além de seu valor para o avanço científico e o aperfeiçoamento de técnicas cirúrgicas.
Segundo Bia Kicis, dúvidas jurídicas, culturais, éticas e religiosas que cercam o tema têm dificultado as doações, deixando muitas instituições de ensino superior brasileiras com escassez desse material — um cenário confirmado pelos dados apresentados durante a audiência: das 494 escolas médicas em funcionamento no país, apenas cerca de 40 possuem programas estruturados de doação voluntária.
Para a deputada, modernizar a Lei nº 8.501/1992 e aprimorar o PL 4272/2016 é uma missão do Parlamento. Em sua fala, ela foi direta sobre o papel do Legislativo nessa pauta:
“É necessário e urgente lançar luz sobre o tema, divulgá-lo e modernizar o marco legal (…) fornecer segurança jurídica, permitir a desburocratização de processos e, em se tratando de problema tão delicado, produzir legislação que previna qualquer vínculo de natureza comercial. Afinal, creio que o corpo é a sede da alma, constituída à imagem e semelhança do nosso Criador!”
A preocupação da deputada com a mercantilização de corpos foi reforçada por outros especialistas durante a audiência. Representantes de programas de doação de universidades federais alertaram para o risco de o texto atual permitir que corpos não reclamados sejam destinados a instituições privadas com fins lucrativos, e defenderam que o acesso seja restrito a instituições de ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação.
Bia Kicis reforçou que o objetivo da audiência foi ouvir a sociedade para aprimorar o texto antes da votação. “Não podemos criar soluções mágicas que não vão funcionar”, afirmou a deputada.
Com a audiência realizada, a expectativa agora é que o debate sirva de base para um texto final mais seguro e equilibrado — capaz de incentivar as doações voluntárias, dar previsibilidade jurídica às instituições de ensino e pesquisa, e proteger a dignidade humana diante de qualquer tentativa de comercialização.
