Ementa: Declara oficialmente a Princesa Isabel como a Patrona da Abolição da Escravatura no Brasil, resgatando o seu papel histórico.
Proposta: O projeto busca o resgate do papel histórico da Princesa Isabel, formalizando seu título como patrona da abolição. A iniciativa foca na preservação da memória nacional e no reconhecimento oficial de sua importância na assinatura da Lei Áurea.
A Deputada Bia Kicis (PL – DF) é coautora do projeto.
